Na passada Assembleia de Freguesia de Agualva (01-01-2012), no seguimento do nosso artigo “Presidente da Junta diz ter sido ameaçado e chantageado há dois anos!!!”, perguntámos ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Agualva, Sr. Fernando Gomes – elemento da Coligação “Mais Sintra” – que nos indicasse a data presumível para que a acta/gravação que por escrito solicitamos nos fosse entregue. (1º, Resposta, 2º e 3º pedido - Assembleia de Freguesia do dia 5 de Dezembro de 2012 onde fomos alvo de censuras por parte do Sr. Presidente da Assembleia, Resposta)
Enfatizámos o facto de já ter passado mais de um mês desde o nosso pedido, sendo que a lei limita a 6 meses o prazo para formalizar uma queixa e como tal, era necessária a gravação para análise prévia do fundamento da queixa. A minuta era omissa.
Termos pedido carácter de urgência ou não, pareceu e parece ser o mesmo que nada, pois as respostas que obtivemos do Sr. Presidente da Assembleia foram:
1ºA ata garantidamente iria transcrever palavra por palavra a gravação, do que se passou na Assembleia;(então porque é que não disponibilizam a gravação?)
2ºQuem escreve as atas, é uma só funcionária da Junta, gentilmente disponibilizada para o efeito pela Junta de freguesia da Agualva, e cada ata tem mais de 40 paginas ou perto disso.
3ºHá varias atas atrasadas, também com conteúdos importantes, e não é a que solicitámos que vai ter prioridade (o cidadão que se lixe!).
4ºO Sr. Presidente da Assembleia gostaria pelo menos que as atas estivessem concluídas antes do seu final de mandato (sorte a nossa que ainda é este ano! - isto em Junho se não nos enganamos, ou seja 7 meses desde o nosso pedido. Está-se nas tintas se este espaço de tempo ultrapassa os 6 meses ou não e se o freguês tem prioridade ou não. Não fosse ele – Sr. Presidente da Assembleia – da mesma cor partidária do Sr. Presidente da Junta de Freguesia contra quem pretendemos apresentar queixa.)
Ora vejamos: Na minuta, identifica-se o 1º secretário como sendo Maria João Rosa e o 2º Secretário, como Manuel Brás Gomes. Estes dois elementos, auferem uma verba por presenciar às reuniões de Assembleia de Freguesia. Somos nós, publico em geral que lhes estamos a pagar a sua presença/função.
Não é da responsabilidade dos secretários (por norma) da Assembleia de freguesia elaborarem as atas?
Havendo muitas atas em atraso, não faria sentido o Sr. Presidente da Assembleia “convidar” estes elementos a efectuarem o seu trabalho?! A desempenhar as suas funções para a qual usufruíram de um rendimento. Enfim, pelo menos a darem uma ajudinha e com isto a justificarem a sua utilidade/presença devidamente compensada.
Estamos enganados?!
Pergunta: Será que a funcionária (assalariada) da Junta ao estar a escrever as atas em vez de fazer coisas mais úteis para a Junta/freguesia, não estará a ser paga por um trabalho que outros dois já receberam por pressupostamente lhes competir fazer esse trabalho?
Não haverá aqui conflitos de interesse havendo esta dependência entre a junta de freguesia e a assembleia de freguesia? Por exemplo, como os elementos da oposição nestas assembleias têm activamente condenado quer o comportamento quer a competência do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, fará todo sentido que este instrua a sua funcionária deliberadamente no sentido de atrasar a execução desta e outras atas a fim de retardar a verdade, a revelação do seu carácter nada abonatório? É uma pergunta que deixo no ar.
Esta pergunta só se coloca pela afirmação do Sr. Presidente da Assembleia em não saber nem conseguir perspectivar quando é que as atas (ou a ata em causa) estarão finalizadas e quase "fazer figas" para que estejam prontas antes de terminar o seu mandato.
Claro que com esta publicação, pretendemos que os envolvidos dêem corda aos sapatos no sentido de acelerarem o processo!
Esperamos que com esta afirmação, o Sr. Presidente da Assembleia, Sr. Fernando Gomes, não venha com desculpas esfarrapadas ao estilo do Sr. Presidente da Junta Rui Castelhano, deixando que tudo fique na mesma pois não sedem a chantagens nem ameaças (como se esta publicação o fosse)?!
Enfim, política e políticos. Porquê que o público em geral é praticamente inexistente nas Assembleias da Freguesia da Agualva?
