terça-feira, 2 de Julho de 2013

Como a Junta de Freguesia Da Agualva e a CMS resolvem os problemas.

Parque Abel dos Santos

No seguimento do artigo publicado a 8 de Novembro de 2012, intitulado de "O relacionamento da Junta de Freguesia da Agualva com a Câmara Municipal de Sintra", mostramos aqui o cronograma da resolução aparente do problema:
Documentos de suporte: 1.pdf  2.pdf  3.pdf  4.pdf  4_a.pdf  5.pdf  5_a.pdf  6.pdf  7.pdf  8.pdf  SM 1467 (2).pdf
 
Síntese explicativa: 

Total de dias decorridos para a resolução aparente do assunto: 355 dias (Aguardamos resposta sobre se a obra já está concluída)

Dos quais:

Desde a participação do Freguês à Junta de Freguesia da Agualva até à falta de resposta e de interesse pela resolução do problema pela mesma (JFA): 280 dias (Nunca mais recebemos quaisquer noticias sobre o problema por parte da JFA) 

Junta de Freguesia da Agualva à Câmara Municipal de Sintra : 351 dias ( JFA sem respostas da CMS às solicitações quer da JFA quer do cidadão; Notar que a JFA não se mostrou preocupada com a ausência de respostas e resultados, esquecendo o cidadão e ignorando a permanência do perigo)   

Do cidadão para a CMS:  75 dias (O cidadão só obteve resposta sobre a intervenção para a resolução do problema a 5 de Junho de 2013 por via da CMS. Sobre a JFA, só podemos estimar que o problema morreu por resolver a 13 de Novembro de 2012!) 

A 2 de Abril de 2013, o Cidadão escreveu a Marco Almeida solicitando a sua intervenção. A 5 Junho (64 dias depois) recebe resposta de Marco Almeida (via vice_presidencia@cm-sintra.pt)  

Mas será que o assunto está resolvido? irá o cidadão receber informação quer da JFA quer da CM sobre a conclusão das obras? (parece que as obras, ainda hoje, não estão todas concluídas!) 

sábado, 23 de Março de 2013

Sem comentários

Publicado no Jornal Correio de Sintra 11-02-2013

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2013

Presidente da Assembleia de Freguesia da Agualva incapaz de confirmar prazo para disponibilidade das actas das assembleias!

Na passada Assembleia de Freguesia de Agualva (01-01-2012), no seguimento do nosso artigo “Presidente da Junta diz ter sido ameaçado e chantageado há dois anos!!!”, perguntámos ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Agualva, Sr. Fernando Gomes – elemento da Coligação “Mais Sintra” – que nos indicasse a data presumível para que a acta/gravação que por escrito solicitamos nos fosse entregue. (, Resposta, 2º e pedido - Assembleia de Freguesia do dia 5 de Dezembro de 2012 onde fomos alvo de censuras por parte do Sr. Presidente da Assembleia, Resposta)

Enfatizámos o facto de já ter passado mais de um mês desde o nosso pedido, sendo que a lei limita a 6 meses o prazo para formalizar uma queixa e como tal, era necessária a gravação para análise prévia do fundamento da queixa.  A minuta era omissa.

Termos pedido carácter de urgência ou não, pareceu e parece ser o mesmo que nada, pois as respostas que obtivemos do Sr. Presidente da Assembleia foram: 

1ºA ata garantidamente iria transcrever palavra por palavra a gravação, do que se passou na Assembleia;(então porque é que não disponibilizam a gravação?) 

2ºQuem escreve as atas, é uma só funcionária da Junta, gentilmente disponibilizada para o efeito pela Junta de freguesia da Agualva, e cada ata tem mais de 40 paginas ou perto disso. 

3ºHá varias atas atrasadas, também com conteúdos importantes, e não é a que solicitámos que vai ter prioridade (o cidadão que se lixe!). 

4ºO Sr. Presidente da Assembleia gostaria pelo menos que as atas estivessem concluídas antes do seu final de mandato (sorte a nossa que ainda é este ano! - isto em Junho se não nos enganamos, ou seja 7 meses desde o nosso pedido. Está-se nas tintas se este espaço de tempo ultrapassa os 6 meses ou não e se o freguês tem prioridade ou não. Não fosse ele – Sr. Presidente da Assembleia – da mesma cor partidária do Sr. Presidente da Junta de Freguesia contra quem pretendemos apresentar queixa.) 

Ora vejamos: Na minuta, identifica-se o 1º secretário como sendo Maria João Rosa e o 2º Secretário, como Manuel Brás Gomes. Estes dois elementos, auferem uma verba por presenciar às reuniões de Assembleia de Freguesia. Somos nós, publico em geral que lhes estamos a pagar a sua presença/função. 

Não é da responsabilidade dos secretários (por norma) da Assembleia de freguesia elaborarem as atas? 

Havendo muitas atas em atraso, não faria sentido o Sr. Presidente da Assembleia “convidar” estes elementos a efectuarem o seu trabalho?! A desempenhar as suas funções para a qual usufruíram de um rendimento. Enfim, pelo menos a darem uma ajudinha e com isto a justificarem a sua utilidade/presença devidamente compensada. 

Estamos enganados?! 

Pergunta: Será que a funcionária (assalariada) da Junta ao estar a escrever as atas em vez de fazer coisas mais úteis para a Junta/freguesia, não estará a ser paga por um trabalho que outros dois já receberam por pressupostamente lhes competir fazer esse trabalho? 

Não haverá aqui conflitos de interesse havendo esta dependência entre a junta de freguesia e a assembleia de freguesia? Por exemplo, como os elementos da oposição nestas assembleias têm activamente condenado quer o comportamento quer a competência do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, fará todo sentido que este instrua a sua funcionária deliberadamente no sentido de atrasar a execução desta e outras atas a fim de retardar a verdade, a revelação do seu carácter nada abonatório? É uma pergunta que deixo no ar. 

Esta pergunta só se coloca pela afirmação do Sr. Presidente da Assembleia em não saber nem conseguir perspectivar quando é que as atas (ou a ata em causa) estarão finalizadas e quase "fazer figas" para que estejam prontas antes de terminar o seu mandato

Claro que com esta publicação, pretendemos que os envolvidos dêem corda aos sapatos no sentido de acelerarem o processo! 

Esperamos que com esta afirmação, o Sr. Presidente da Assembleia, Sr. Fernando Gomes, não venha com desculpas esfarrapadas ao estilo do Sr. Presidente da Junta Rui Castelhano, deixando que tudo fique na mesma pois não sedem a chantagens nem ameaças (como se esta publicação o fosse)?! 

Enfim, política e políticos. Porquê que o público em geral é praticamente inexistente nas Assembleias da Freguesia da Agualva?

domingo, 23 de Dezembro de 2012

sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012

Presidente da Junta diz ter sido ameaçado e chantageado há dois anos!!!

No passado dia 27 Novembro 2012, na intervenção que efectuei em reunião da Assembleia de Freguesia, solicitei aos presentes, em especial ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia, que não se ignorasse mais uma vez a época Natalícia em benefício de todos. Por exemplo,  uma simples iluminação de Boas Festas típica desta época, no túnel da Av. dos Bons Amigos (na baixa da Cidade Agualva-Cacém). Até sugeri para este acto se poder realizar em parceria com a Junta de freguesia do Cacém (não fosse o Sr. Presidente Rui Castelhano gastar mais 10.000€ no compra de mais um carro ou outra coisa para a Junta).
 
Falei dos resultados positivos alcançados com a ajuda deste Blog em benefício de todos. Inclusive do facto da própria junta recorrer a ele (ver e-mail) para ter respostas da Câmara Municipal de Sintra.

Por fim, constante na ordem de trabalhos da Assembleia, sobre a agregação/extinção de freguesias (de que tanto se ouve falar na imprensa), julguei ter o direito e liberdade de expressão nos parâmetros cuja constituição Portuguesa consagra, para falar sobre o assunto em Assembleia, valesse o que valesse: No caso da Cidade Agualva-Cacém (por ventura extensível a outras cidades/concelhos), se uma Junta de freguesia nada faz em prol de todos e do território da freguesia assim como verificando que os resultados desta Assembleia de Freguesia apesar das recomendações recorrentes ao Sr. Presidente da Junta e seu executivo, em nada resultou de beneficio para o território e fregueses em geral, então, o melhor era nem existirem, pois com isso ainda se poupava muito dinheiro aos contribuintes e também haveria lugar a menos "tachos". O Melhor era mesmo haver uma Cidade Agualva-Cacém, com uma só Junta de freguesia e respectiva Assembleia (como no passado recente)... Afinal que infra-estruturas tem Agualva-Cacém? (Que tumulto causei!) 

Caro Leitor, fique atento o tema foi "picante; Falei de "tachos"! Sim, utilizei mesmo este termo popular que todos nós sabemos que existem, mas continuam a proliferar impunemente, e muito mais... 

Para já, mais detalhes, só através da deslocação do(a) Leitor(a) às instalações da Junta de freguesia da Agualva para solicitar uma cópia gratuita da acta integral da reunião de Assembleia de Freguesia dos dias 27 de Novembro 2012 e 5 de Dezembro de 2012. Estou convicto de que será uma leitura bastante interessante. 

quinta-feira, 8 de Novembro de 2012

O relacionamento da Junta de Freguesia da Agualva com a Camara Municipal de Sintra

Sobre o parque Abel dos Santos...




quarta-feira, 31 de Outubro de 2012

Parque Abel Francisco Lopes (novo capítulo)

Estão à espera de quê! Por lá passam pessoas e animais.