A 16 de Março 2011, no balcão de atendimento ao público da junta de freguesia de Agualva, efectuei dois pedidos de reunião; um com a responsável pela agenda 21 e o outro com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia.
Na altura, a funcionária anotou o assunto manuscritamente comprometendo-se a dar seguimento ao mesmo no próprio dia. O sistema informático da junta estava inoperacional não sendo assim possível o registo informático.
Estranhando a ausência de contacto por parte da junta sobre esta matéria, não fora a funcionaria em causa esquecer o assunto, enviei e-mail a 11 de Abril de 2011 reiterando a pretensão de efectuar as reuniões. Certo é que a este pedido por escrito também não recebi qualquer resposta da Junta.
Perante tal estranheza, a 19 de Abril, dirigi-me pessoalmente à Junta de freguesia. Ao manifestar a minha indignação fiquei com a nítida impressão de não haver organização interna para estas matérias. Aproveitei para solicitar alguns documentos de ordem pública (objecto de analise e votação em assembleia da freguesia a decorrer a 26 de Abril) relacionados com a actividade financeira e gestão da junta de freguesia tais como:
- Relatório síntese Janeiro a Março 2011
- Documento de prestação de contas referente ao exercício do 1ºT de 2011
- Inventário referente a aquisições ocorridas durante o exercício referente ao 1ºT de 211
- Revisão do orçamento e PPI do Ano 2011
- Documento de prestação de contas de 2010
- Inventário referente a aquisições ocorridas a partir de 1/1/2010
A insegurança de quem me atendeu, mais uma vez acentuou a minha dúvida sobre o funcionamento da junta de freguesia e transparência do direito á informação dos munícipes.
Fui então informado que teria de solicitar por escrito, e directamente ao Sr. Presidente da Junta.
No mesmo dia procedi ao pedido via e-mail.
Tive também a oportunidade de falar directamente com a Senhora secretária do Sr. Presidente da Junta, e constatei que a ausência de comunicação da junta se devia a erros internos de funcionamento. Finalmente a 25 de Abril (sim, no feriado) recebo um e-mail da Senhora secretária do Sr. Presidente da Junta a agendar reunião em 26 de Abril.
Afinal, a falha de comunicação ficou a dever-se a um problema técnico nos e-mails da junta seguindo-se os Censos 2011 que sobrecarregaram os serviços internos da Junta.
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